Plano de Ensino
Disciplina: CAD125 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Horas Aula: 4
Departamento: DEPTO DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS
Ementa
A formulação, implementação e monitoramento de Políticas Públicas, aspectos políticos e metodológicos. Avaliação no ciclo de políticas públicas, tipologias, modelos, métodos e técnicas. Os sistema de indicadores e sua importância para a avaliação de políticas públicas.
Conteúdo
1. Políticas Públicas: Conceitos básicos
1.1 A controvérsia em torno do conceito interesse público
1.2 Surgimento das Políticas Públicas
1.3 Política Públicas e suas ações sociais: Política (“politics”) e Políticas Públicas (“policy”, “policies”)
1.4 Decisões Políticas x Políticas Públicas
1.5 “Estado de Coisas” x Problema Político
1.6 Atores Políticos
1.7 Tipos de Políticas Públicas: Distributivas, Redistributivas, Regulatórias e Constitutivas.
2. O processo de formação de políticas públicas
2.1 Demandas Novas, Recorrentes e Reprimidas
2.2 Formulação de alternativas e formação de agenda
2.3 Dinâmica da relação entre os atores: Lutas, Jogos e Debates
2.4 Tomada de decisão
3. Planejamento de Políticas Públicas
3.1 O Planejamento Governamental
3.2 Orçamento Público
3.2.1 Lei de Diretriz Orçamentária (LDO)
3.2.2 Lei Orçamentária Anual (LOA)
3.2.3 Plano Plurianual (PPA)
3.3Visões típicas de planejamento
4. Monitoramento
4.1 Conselhos e Democracia Participativa
4.2 A Análise de Governabilidade
4.3 O Triangulo de Governo
5 Implementação de Políticas Públicas
5.1 Estilos de Políticas Públicas
5.2 Tipologia de Richardson, Gustafsson e Jordan
5.3 Participação na Tomada de Decisão
5.4 Políticas Públicas e Conflito Social
5.5 Abordagem Top-down e Botton-up
5.6 Teorias Hibridas
6 Avaliação de Políticas Públicas
6.1 Objetivos da Avaliação
6.2 A avaliação no processo das políticas públicas
6.3 Conceitos fundamentais da avaliação
6.4 Sujeitos da avaliação
6.5 Avaliação ex-ante e+avaliação ex-post
6.6 Avaliação externa, interna, mista e participativa
6.7 Principais dificuldades do processo de avaliação de políticas públicas
7 Indicadores socioeconômicos
7.1 Os indicadores no processo de avaliação
7.2 Indicadores x Dados
7.2.1 Dados quantitativos e qualitativos
7.3 Técnicas de investigação e coleta de dados
7.3.1 Técnicas de abordagem quantitativas e qualitativas
7.3.2 Os métodos da análise causal
7.3.3 Experimentação social ou controlada
1.1 A controvérsia em torno do conceito interesse público
1.2 Surgimento das Políticas Públicas
1.3 Política Públicas e suas ações sociais: Política (“politics”) e Políticas Públicas (“policy”, “policies”)
1.4 Decisões Políticas x Políticas Públicas
1.5 “Estado de Coisas” x Problema Político
1.6 Atores Políticos
1.7 Tipos de Políticas Públicas: Distributivas, Redistributivas, Regulatórias e Constitutivas.
2. O processo de formação de políticas públicas
2.1 Demandas Novas, Recorrentes e Reprimidas
2.2 Formulação de alternativas e formação de agenda
2.3 Dinâmica da relação entre os atores: Lutas, Jogos e Debates
2.4 Tomada de decisão
3. Planejamento de Políticas Públicas
3.1 O Planejamento Governamental
3.2 Orçamento Público
3.2.1 Lei de Diretriz Orçamentária (LDO)
3.2.2 Lei Orçamentária Anual (LOA)
3.2.3 Plano Plurianual (PPA)
3.3Visões típicas de planejamento
4. Monitoramento
4.1 Conselhos e Democracia Participativa
4.2 A Análise de Governabilidade
4.3 O Triangulo de Governo
5 Implementação de Políticas Públicas
5.1 Estilos de Políticas Públicas
5.2 Tipologia de Richardson, Gustafsson e Jordan
5.3 Participação na Tomada de Decisão
5.4 Políticas Públicas e Conflito Social
5.5 Abordagem Top-down e Botton-up
5.6 Teorias Hibridas
6 Avaliação de Políticas Públicas
6.1 Objetivos da Avaliação
6.2 A avaliação no processo das políticas públicas
6.3 Conceitos fundamentais da avaliação
6.4 Sujeitos da avaliação
6.5 Avaliação ex-ante e+avaliação ex-post
6.6 Avaliação externa, interna, mista e participativa
6.7 Principais dificuldades do processo de avaliação de políticas públicas
7 Indicadores socioeconômicos
7.1 Os indicadores no processo de avaliação
7.2 Indicadores x Dados
7.2.1 Dados quantitativos e qualitativos
7.3 Técnicas de investigação e coleta de dados
7.3.1 Técnicas de abordagem quantitativas e qualitativas
7.3.2 Os métodos da análise causal
7.3.3 Experimentação social ou controlada
Bibliografia
BARREIRA, M.C.R.N., CARVALHO,M.do C.B.(Orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo:IEE/PUChSP, 2001.
FREY, K. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de Políticas Públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, Brasília: IPEA, jun. 2000. FRISCHEISEN, L. C.F. Políticas públicas: a responsabilidade do administrador e o ministério público. São Paulo: Max Limonad, 2000.
HOWLETT,M; RAMESH,M; PERL,A. Política Pública h seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Tradução Francisco G. Heidemann. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. HUERTAS, F. O método PES: entrevista com Carlos Matus / Tradução Giselda Barroso Sauveur. São Paulo: FUNDAP, 1996.
JANNUZZI, Paulo M. Indicadores Sociais no Brasil: Conceitos, fontes de dados e aplicações. São Paulo: Alínea Editora, 2004.
SARAIVA, E. e FERRANEZI, E. (Orgs.). Políticas Públicas. Brasília: ENAP, 2006. v. 1 (Coletânea, 2). SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
FREY, K. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de Políticas Públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, Brasília: IPEA, jun. 2000. FRISCHEISEN, L. C.F. Políticas públicas: a responsabilidade do administrador e o ministério público. São Paulo: Max Limonad, 2000.
HOWLETT,M; RAMESH,M; PERL,A. Política Pública h seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Tradução Francisco G. Heidemann. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. HUERTAS, F. O método PES: entrevista com Carlos Matus / Tradução Giselda Barroso Sauveur. São Paulo: FUNDAP, 1996.
JANNUZZI, Paulo M. Indicadores Sociais no Brasil: Conceitos, fontes de dados e aplicações. São Paulo: Alínea Editora, 2004.
SARAIVA, E. e FERRANEZI, E. (Orgs.). Políticas Públicas. Brasília: ENAP, 2006. v. 1 (Coletânea, 2). SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Não informado