TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Estado e Economia
Eficiência, Eficácia e efetividade
Objetivos, metas, abrangência e definição de Finanças Públicas
Visão clássica das funções do Estado
Evolução das funções do Governo. A função do Bem-Estar
Políticas alocativas, distributivas e de estabilização
Bens públicos, semi-públicos e privados
Instrumentos e recursos da economia pública (políticas fiscal, regulatória e monetária)
Princípios teóricos da tributação. Tipos de tributos: progressividade, regressividade e neutralidade
Conceito de déficit público; financiamento do déficit
Necessidades de Financiamento do Setor Público; Resultado Primário; Resultado Nominal

PLANEJAMENTO DO SETOR PÚBLICO
O sistema atual e o processo de planejamento público Nacional
Planejamento e Gestão Estratégica, missão, visão, objetivos e plano de ação. Legislação
Básica e Dispositivos Constitucionais
Plano Plurianual: Aspectos Formais, Estrutura do PPA, Elaboração do Plano Plurianual
Financiamento do Plano e Orçamento
Ciclo orçamentário
Tramitação no legislativo
Acompanhamento, avaliação e controle
Orçamento Público
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Conceitos e princípios orçamentários e tipos de orçamentos
Processo orçamentário da Administração Pública
Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)
A programação e a classificação das despesas e das receitas
A execução orçamentária da receita e da despesa
Créditos Adicionais
Programação Financeira
Restos a Pagar

RESPONSABILIDADE FISCAL
Lei de Responsabilidade Fiscal

ALBUQUERQUE, Claudiano; MEDEIROS, Marcio; FEIJO, Paulo Henrique. Gestão de finanças públicas: Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal. 2. ed. [Brasília: do autor], 2008. ISBN 8590627322.

ALÉM, Ana Cláudia; GIAMBIAGI, Fábio. Finanças Públicas; Teoria e Prática no Brasil. 4a. edição. São Paulo: Campus.

ARAÚJO, Inaldo da Paixão Santos; ARRUDA, Daniel Gomes. Contabilidade pública: da teoria à prática . São Paulo: Saraiva, 2004. 292 p. ISBN 85-02-04512-1.

BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade pública: teoria, técnica de elaboração de balanços e 500 questões. 3. ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. 338 p., il. (Série provas e concursos). ISBN 978-85-352-2716-1.

MOTA, Francisco Glauber Lima. Contabilidade aplicada ao setor público. [S.l.]: do autor, 2009. ISBN 8590673715.

PEREIRA, José Matias. Finanças Públicas. 5. edição. São Paulo, Atlas.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009. ISBN 8522455503.

Não informado

BRASIL. Constituição (1988). Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2009.
______. Decreto-lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0200.htm. Acesso em:
12 nov. 2009.

______. Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio e 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2009.