Plano de Ensino
Disciplina: DPR040 - NOCOES DIR. DO TRAB.E PREV.SOC.
Horas Aula: 4
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Introdução ao direito do trabalho. Contrato de trabalho. Direitos fundamentais do empregado. Terminação do contrato de trabalho. Segurança e medicina do trabalho. Seguridade social. Acidentes de trabalho. Noções básicas de direito sindicais e de direito coletivo.
Conteúdo
Unidade I - Introdução ao Direito do Trabalho
1.1. Causas do surgimento e evolução do Direito do Trabalho
1.2. A questão social: tentativas para a solução
1.3. O direito do trabalho: conceitos, fontes, princípios, fundamentos
Unidade II - Contrato de trabalho
2.1. Conceitos de empregador e de empregado
2.2. Relação de trabalho autônomo, eventual, avulso e temporário
2.3. Poder de comando. O seu regular exercício
2.4. Modalidades de contrato de trabalho, quanto à sua duração
Unidade III - Direitos fundamentais do empregado
3.1. Limitações em relação à quantidade de trabalho
3.2. Salário, remuneração e verbas indenizarias
3.3. Tempo de serviço. Suspensão e interrupção contratuais
3.4. Alteração contratual
3.5. Férias
3.6. Formas de estabilidade
3.7. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
3.8. Repouso semanais remunerados
3.9. 13° salário, PIS/PASEP, Seguro desemprego
Unidade IV - Terminação do contrato de trabalho
4.1. Extinção do contrato a prazo certo
4.2. Acordo, Pedido de demissão
4.3. Despedida com justa causa, sem justa causa, indireta
4.4. Extinção do estabelecimento e de empresa
4.5. Morte do empregado
4.6. Aposentadoria
4.7. Indenização por tempo de serviço
4.8. Aviso prévio
Unidade V - Segurança e medicina no trabalho
5.1. Conceito e normas básicas
5.2. Insalubridade
5.3. Periculosidade
Unidade VI - Seguridade Social
6.1. A seguridade social na Constituição de 1988
6.2. Previdência social: conceito, noções e estrutura
6.3. Benefícios do sistema - segurados e dependentes
6.4. Prestações previdenciárias
6.5. O PRORURAL
6.6. Noções de custeio
Unidade VII - Acidentes de trabalho
7.1. Conceito
7.2. Acidentes de trabalho e doenças profissionais
7.3. Prestações acidentárias
7.4. Custeio e obrigações patronais
Unidade VIII - Noções básicas de direito coletivo do trabalho
8.1. Organização sindical
8.2. Direitos e deveres dos sindicatos
8.3. Negociação coletiva
8.4. Greve e locaute
8.5. O poder normativo da Justiça do Trabalho
1.1. Causas do surgimento e evolução do Direito do Trabalho
1.2. A questão social: tentativas para a solução
1.3. O direito do trabalho: conceitos, fontes, princípios, fundamentos
Unidade II - Contrato de trabalho
2.1. Conceitos de empregador e de empregado
2.2. Relação de trabalho autônomo, eventual, avulso e temporário
2.3. Poder de comando. O seu regular exercício
2.4. Modalidades de contrato de trabalho, quanto à sua duração
Unidade III - Direitos fundamentais do empregado
3.1. Limitações em relação à quantidade de trabalho
3.2. Salário, remuneração e verbas indenizarias
3.3. Tempo de serviço. Suspensão e interrupção contratuais
3.4. Alteração contratual
3.5. Férias
3.6. Formas de estabilidade
3.7. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
3.8. Repouso semanais remunerados
3.9. 13° salário, PIS/PASEP, Seguro desemprego
Unidade IV - Terminação do contrato de trabalho
4.1. Extinção do contrato a prazo certo
4.2. Acordo, Pedido de demissão
4.3. Despedida com justa causa, sem justa causa, indireta
4.4. Extinção do estabelecimento e de empresa
4.5. Morte do empregado
4.6. Aposentadoria
4.7. Indenização por tempo de serviço
4.8. Aviso prévio
Unidade V - Segurança e medicina no trabalho
5.1. Conceito e normas básicas
5.2. Insalubridade
5.3. Periculosidade
Unidade VI - Seguridade Social
6.1. A seguridade social na Constituição de 1988
6.2. Previdência social: conceito, noções e estrutura
6.3. Benefícios do sistema - segurados e dependentes
6.4. Prestações previdenciárias
6.5. O PRORURAL
6.6. Noções de custeio
Unidade VII - Acidentes de trabalho
7.1. Conceito
7.2. Acidentes de trabalho e doenças profissionais
7.3. Prestações acidentárias
7.4. Custeio e obrigações patronais
Unidade VIII - Noções básicas de direito coletivo do trabalho
8.1. Organização sindical
8.2. Direitos e deveres dos sindicatos
8.3. Negociação coletiva
8.4. Greve e locaute
8.5. O poder normativo da Justiça do Trabalho
Bibliografia
FELIPE, Jorge Franklin Alves. Previdência social na prática forense. Rio de Janeiro: Forense.
GUEDES, José Antônio Cúgula. Manual prático de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
MARANHÃO, Delio et ai. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1997.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1998.
GUEDES, José Antônio Cúgula. Manual prático de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
MARANHÃO, Delio et ai. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1997.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1998.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Em aberto