Plano de Ensino
Disciplina: DPM064 - INSTITUIÇÕES DE DIREITO
Carga horária: 75
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Trata-se de disciplina cujo conteúdo programático consiste em apresentar as instituições de Direito numa perspectiva transversal, a saber, ordem institucional e ordem normativa, direito positivo e autonomia moral com foco em relações étnico-raciais e de gênero, Estado Constitucional, direitos fundamentais numa perspectiva de educação em direitos humanos, relações empresariais,
inovação social e políticas de educação ambiental, relações entre Estado, direito e sociedade civil, direitos, valores e justiça, de sorte a compreender os limites e os desafios da lei para lidar com os diferentes conflitos sociais e as diferentes demandas sociais, tendo por orientação didático-pedagógica a metodologia sociopolítica numa perspectiva freiriana.
inovação social e políticas de educação ambiental, relações entre Estado, direito e sociedade civil, direitos, valores e justiça, de sorte a compreender os limites e os desafios da lei para lidar com os diferentes conflitos sociais e as diferentes demandas sociais, tendo por orientação didático-pedagógica a metodologia sociopolítica numa perspectiva freiriana.
Conteúdo
(1)Ensino jurídico e as Instituições de Direito;
(2) Ordem normativa e ordem institucional;
(3)Direito positivo e autonomia moral;
(4) Direito e Estado Constitucional;
(5) Direitos humanos/fundamentais;
(6) Repensando o normativo: o público e o privado;
(7) Direito, Estado e Sociedade Civil: regulação econômica e mercado;
(8)Direito, Estado e Sociedade Civil: crime, violência e política pública;
(9)Pessoas: conceito, capacidade, responsabilidade;
(10) Relação jurídica: poderes, direitos e obrigações;
(11) Sobre direito e valores: justiça;
(2) Ordem normativa e ordem institucional;
(3)Direito positivo e autonomia moral;
(4) Direito e Estado Constitucional;
(5) Direitos humanos/fundamentais;
(6) Repensando o normativo: o público e o privado;
(7) Direito, Estado e Sociedade Civil: regulação econômica e mercado;
(8)Direito, Estado e Sociedade Civil: crime, violência e política pública;
(9)Pessoas: conceito, capacidade, responsabilidade;
(10) Relação jurídica: poderes, direitos e obrigações;
(11) Sobre direito e valores: justiça;
Bibliografia
BANKOWSKI, Zenon. Vivendo plenamente a lei. Tradução de Lucas Dutra Bortolozzo, Luiz Reimer Rodrigues Rieffel e Athur Maria
Ferreira Neto. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
CUNHA FILHO, M. de Castro ; FERES, Marcos Vinício Chein . ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL E LIBERDADE. REVISTA BRASILEIRA DE
CIÊNCIAS SOCIAIS (ONLINE), v. 31, p. 137-149, 2016, acesso aberto.
FERES, M. V. C. Proposta para uma nova metodologia do ensino jurídico: A sistematização coletiva do conhecimento. Revista Brasileira
de Estudos Políticos, vol. 98, no. 2, p. 205–230, 2008.
FERES, Marcos Vinício Chein. Law as Integrity and Law as Identity: Legal Reasoning, State Intervention, and Public Policies. German Law
Journal, v. 14, p. 1147-1162, 2013 , acesso aberto.
LACERDA, B. A. (Org.); FERREIRA, F. H. S. (Org.); FERES, Marcos Vinício Chein (Org.). Instituições de Direito. Juiz de Fora: Editora da UFJF,
2011. v. 01.
Ferreira Neto. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
CUNHA FILHO, M. de Castro ; FERES, Marcos Vinício Chein . ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL E LIBERDADE. REVISTA BRASILEIRA DE
CIÊNCIAS SOCIAIS (ONLINE), v. 31, p. 137-149, 2016, acesso aberto.
FERES, M. V. C. Proposta para uma nova metodologia do ensino jurídico: A sistematização coletiva do conhecimento. Revista Brasileira
de Estudos Políticos, vol. 98, no. 2, p. 205–230, 2008.
FERES, Marcos Vinício Chein. Law as Integrity and Law as Identity: Legal Reasoning, State Intervention, and Public Policies. German Law
Journal, v. 14, p. 1147-1162, 2013 , acesso aberto.
LACERDA, B. A. (Org.); FERREIRA, F. H. S. (Org.); FERES, Marcos Vinício Chein (Org.). Instituições de Direito. Juiz de Fora: Editora da UFJF,
2011. v. 01.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
HART, H. L. A. O conceito do direito 2. ed. Lisboa: Calouste Gulbekian,1994.
FERES, Marcos Vinício Chein; MENDES, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro. Direito como identidade: estado, direito e política. In: André
Luiz Fernandes Fellet; Daniel Giotti de Paula; Marcelo Novelino. (Org.). As novas faces do ativismo judicial. Salvador: Juspodium, 2011,
p. 185-204.
FERES, Marcos Vinício Chein. Teorias contemporâneas da Constituição e direitos fundamentais: institucionalização e construção
normativa. In: Felipe Dutra Asensi; Daniel Giotti de Paula. (Org.). Tratado de Direito Constitucional: Constituição, Política e Sociedade.
1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 612-621.
TAYLOR, Charles. As fontes do Self: a construção da identidade moderna. [Trad.] Adail Ubirajara Sobral e Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Loyola, 1997.
HART, H. L. A. O conceito do direito 2. ed. Lisboa: Calouste Gulbekian,1994.
FERES, Marcos Vinício Chein; MENDES, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro. Direito como identidade: estado, direito e política. In: André
Luiz Fernandes Fellet; Daniel Giotti de Paula; Marcelo Novelino. (Org.). As novas faces do ativismo judicial. Salvador: Juspodium, 2011,
p. 185-204.
FERES, Marcos Vinício Chein. Teorias contemporâneas da Constituição e direitos fundamentais: institucionalização e construção
normativa. In: Felipe Dutra Asensi; Daniel Giotti de Paula. (Org.). Tratado de Direito Constitucional: Constituição, Política e Sociedade.
1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 612-621.
TAYLOR, Charles. As fontes do Self: a construção da identidade moderna. [Trad.] Adail Ubirajara Sobral e Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Loyola, 1997.