Plano de Ensino
Disciplina: DPM042 - ELEMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Horas Aula: 4
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Introdução ao Direito Administrativo.
Administração Pública Brasileira.
Ato e Contrato Administrativo.
Serviços, bens e Servidores Públicos.
Intervenção na propriedade privada.
Intervenção no domínio econômico.
Poder de Polícia.
Controle da Atividade Administrativa.
Responsabilidade Patrimonial do Estado.
Processo Administrativo.
Objetivos: Inicializar o estudo do Direito Administrativo; Proporcionar conhecimentos básicos de Direito Administrativo; Estimular estudos de Direito Administrativo.
Administração Pública Brasileira.
Ato e Contrato Administrativo.
Serviços, bens e Servidores Públicos.
Intervenção na propriedade privada.
Intervenção no domínio econômico.
Poder de Polícia.
Controle da Atividade Administrativa.
Responsabilidade Patrimonial do Estado.
Processo Administrativo.
Objetivos: Inicializar o estudo do Direito Administrativo; Proporcionar conhecimentos básicos de Direito Administrativo; Estimular estudos de Direito Administrativo.
Conteúdo
1 Estudos Propedêuticos;
2 Administração Pública Brasileira;
3 Ato Administrativo;
4 Contratos Administrativos;
5 Serviços Públicos;
6 Bens Públicos;
7 Servidores Públicos;
8 Intervenção na Propriedade Privada e no Domínio Econômico;
9 Poder de Polícia;
10 Controle da Atividade Administrativa;
11 Responsabilidade Patrimonial do Estado;
12 Processo Administrativo.
2 Administração Pública Brasileira;
3 Ato Administrativo;
4 Contratos Administrativos;
5 Serviços Públicos;
6 Bens Públicos;
7 Servidores Públicos;
8 Intervenção na Propriedade Privada e no Domínio Econômico;
9 Poder de Polícia;
10 Controle da Atividade Administrativa;
11 Responsabilidade Patrimonial do Estado;
12 Processo Administrativo.
Bibliografia
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de Direito Administrativo.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo.
NOHARA, Irene Patrícia; FILHO, Marco Antonio Praxedes de Moraes. Processo Administrativo: Temas Polêmicos da Lei Nº 9.784/99. Atlas, 2011.
OSÓRIO, Fábio Medina. Teoria da Improbidade Administrativa. Revista dos tribunais, 2010.
NASSAR, Elody. Prescrição na Administração Pública. Saraiva, 2009.
MORAES, Antonio Carlos Flores de. Administração pública transparente e responsabilidade do político. Forum, 2007.
OLIVEIRA, José Roberto Pimenta. Improbidade administrativa. Forum.
BASTOS, Rosaura Moreira Brito. Improbidade administrativa: conteúdo jurídico e dimensão constitucional. Forum, 2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de Direito Administrativo.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo.
NOHARA, Irene Patrícia; FILHO, Marco Antonio Praxedes de Moraes. Processo Administrativo: Temas Polêmicos da Lei Nº 9.784/99. Atlas, 2011.
OSÓRIO, Fábio Medina. Teoria da Improbidade Administrativa. Revista dos tribunais, 2010.
NASSAR, Elody. Prescrição na Administração Pública. Saraiva, 2009.
MORAES, Antonio Carlos Flores de. Administração pública transparente e responsabilidade do político. Forum, 2007.
OLIVEIRA, José Roberto Pimenta. Improbidade administrativa. Forum.
BASTOS, Rosaura Moreira Brito. Improbidade administrativa: conteúdo jurídico e dimensão constitucional. Forum, 2010.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
HORBACH, Carlos Bastide. Teoria das Nulidades do Ato Administrativo. Revista dos Tribunais, 2010.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. O Dever da Fundamentação Expressa de Actos Administrativos. Almedina, 2007.
DUARTE, David. A Norma de Legalidade Procedimental Administrativa: A Teoria da Norma e a Criação de Normas de Decisão na Discricionariedade Instrutória. Almedina, 2006.
SILVA, Vasco Pereira da. Em Busca do Acto Administrativo Perdido. Almedina, 2003.
ALMEIDA, Mário Aroso de. Anulação de Actos Administrativos e Relações Jurídicas Emergentes. Almedina, 2002.
FERRARI, Paola Nery. A responsabilidade do Estado decorrente de atos jurisdicionais. Forum, 2010.
ENTERRÍA, Eduardo García de. As transformações da justiça asministrativa: Da sindicabilidade restritiva à plenitude à plenitude jurisdicional. Forum, 2010.
COSTA, José Armando da. Incidência Aparente de Infrações Disciplinares. Forum, 2009.
MORAES, Antonio Carlos Flores de. Legalidade, eficiência e controle da administração pública. Forum, 2007.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. O Dever da Fundamentação Expressa de Actos Administrativos. Almedina, 2007.
DUARTE, David. A Norma de Legalidade Procedimental Administrativa: A Teoria da Norma e a Criação de Normas de Decisão na Discricionariedade Instrutória. Almedina, 2006.
SILVA, Vasco Pereira da. Em Busca do Acto Administrativo Perdido. Almedina, 2003.
ALMEIDA, Mário Aroso de. Anulação de Actos Administrativos e Relações Jurídicas Emergentes. Almedina, 2002.
FERRARI, Paola Nery. A responsabilidade do Estado decorrente de atos jurisdicionais. Forum, 2010.
ENTERRÍA, Eduardo García de. As transformações da justiça asministrativa: Da sindicabilidade restritiva à plenitude à plenitude jurisdicional. Forum, 2010.
COSTA, José Armando da. Incidência Aparente de Infrações Disciplinares. Forum, 2009.
MORAES, Antonio Carlos Flores de. Legalidade, eficiência e controle da administração pública. Forum, 2007.