O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) reuniu-se nesta quarta-feira, 5, para debater a proposta de minuta de resolução apresentada pela Comissão de Acesso Digital, constituída em virtude da suspensão das atividades presenciais na instituição.
O reitor Marcus David abriu a reunião anunciando a pauta única e solicitando autorização para que membros da comissão que não são conselheiros pudessem acompanhar a discussão. Na sequência, a palavra foi passada para o pró-reitor de Assistência Estudantil, Marcos Freitas, que iniciou o relato da proposta. Freitas elogiou o trabalho realizado coletivamente pela comissão, mencionando o alto nível de compreensão da importância de se olhar atentamente para a inclusão social e digital. Durante a leitura, o relator apresentou parecer favorável à aprovação da resolução.
O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Condé, foi então chamado a fazer uma apresentação sobre as possíveis fontes de receita para viabilizar a cobertura de investimento proposto pela resolução, que prevê apoio financeiro e aquisição de equipamentos para estudantes em vulnerabilidade. O reitor Marcus David, então, abriu para as discussões.
O primeiro inscrito foi o diretor do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Lyderson Facio Viccini, que levantou a questão sobre a possível morosidade para a aquisição de equipamentos que implicaria no adiamento do início do ensino remoto emergencial. Na sequência, a diretora do Colégio de Aplicação João XXIII, Eliete Verbena, destacou a atuação da comissão, dizendo que o trabalho foi bem recebido na unidade que representa. Ela comentou a proposta de fonte de recursos e mencionou o aumento da vulnerabilidade dos estudantes. A diretora da Faculdade de Fisioterapia, Maria Alice Junqueira Caldas, cumprimentou a comissão pela condução do trabalho e fez alguns comentários sobre a minuta. A professora sugeriu que a explicação sobre a fonte de receita para o atendimento das demandas das unidades fosse enviada para discussão nas unidades acadêmicas e administrativas.
O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF, Flávio Sereno, cumprimentou a comissão pelo trabalho, ressaltando o apoio da entidade na proposta. A presidente da Associação dos Professores do Ensino Superior (Apes), Marina Barbosa Pinto, registrou o esforço da comissão pela proposta construída de forma democrática. Ela defendeu a discussão de melhores condições de trabalho para técnico-administrativos em educação e docentes no momento da pandemia. Além disso, cumprimentou o reitor Marcus David pela eleição como vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), desejando que ele faça um trabalho em defesa da universidade pública.
O reitor Marcus David pediu a palavra para fazer algumas considerações e esclarecimentos. Inicialmente, agradeceu pela manifestação da conselheira Marian Barbosa. Em seguida, informou que as planilhas de fontes de receitas foram enviadas durante a reunião do Consu para as unidades acadêmicas. Mencionou ainda a possibilidade de se estender os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para a pós-graduação e a educação básica. Prosseguindo com os esclarecimentos, explicou que logo após a aprovação da minuta seria possível operacionalizar os pagamentos de bolsas de forma rápida, o que causaria pouco impacto no tempo. Sobre a política de equipamentos, Marcus David sugeriu várias possibilidades, entre empréstimos, doações e aquisições.
O pró-reitor Marcos Freitas foi novamente chamado para prestar esclarecimentos a respeito dos questionamentos feitos pela diretora Eliete Verbena. Informou que todos os ajustes sobre o tema foram solicitados e contemplados no momento da redação da minuta. Lembrou que, com a aprovação da minuta, a assistência chegaria a 4.700 estudantes. Freitas ressaltou ainda que a demanda foi levada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e incorporada na comissão. Após o esclarecimento, Eliete Verbena considerou que o texto contemplava suas questões.
A diretora da Faculdade de Serviço Social, Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras, destacou o trabalho realizado pela comissão e o cumprimento daquilo que se propunha em suas atividades. A diretora da Faculdade de Direito, Aline Araújo Passos, também cumprimentou a comissão pela preocupação com os estudantes em vulnerabilidade. Ela pediu alguns esclarecimento de ordem prática para a minuta. O pró-reitor Marcos Freitas informou que detalhes do funcionamento de certos dispositivos estarão contidos nos editais de bolsas.
Por fim, a pró-reitora de Graduação, Maria Carmen Simões, parabenizou a comissão pelo trabalho. Ela destacou a necessidade de se pensar em meios de empréstimo e doação de equipamentos, uma vez que a maior dificuldade tende a ser a aquisição no momento. Ela sugeriu que fosse realizado um edital para recebimento de doação de equipamentos por parte de TAEs e docentes para estudantes em vulnerabilidade. Após a discussão, a minuta foi posta em votação e aprovada, por unanimidade, com 47 votos a favor.